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Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026


02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística


02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro


02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

Agenda de Eventos

  • Passeio em Família

     Passeio em Família

    INSCRIÇÕES ABERTAS - PASSEIO EM FAMÍLIANo próximo dia 22 de novembro, realiza-se...

  • Natal no Vale

     Natal no Vale

    28-NOV-2026  às  10:00h.

    Natal no Vale, realiza-se no dia 28 de novembro, no Recinto de Festas de Vale do...

  • GIN FEST

     GIN FEST

    09-JUL-2027 até 10-JUL-2027

    GIN FEST, realiza-se nos dias 09 e 10 de julho de 2027, no Recinto de Festas de...

Mensagem da Presidente

Caras amigas e amigos,

Fazendo um balanço destes 4 anos e alguns meses, vimos agradecer a vossa confiança que nesta equipa depositaram. Têm sido anos de grande responsabilidade, com implementação de projetos e de estabilização de muitos outros, sempre pautados pelo rigor e transparência que nos carateriza. Este testemunho serve um pouco para dar conta do que já fizemos e também do que pretendemos fazer.


Tivemos tempos atípicos com muitos desafios aos mais diversos níveis, consideramos que é hora de enaltecer e agradecer a todos que formaram e formam esta magnífica equipa, a nível de Executivo, na Assembleia de Freguesia, no quadro dos funcionários da Junta, assim como aos colaboradores e amigos. Não somos muitos, mas todos juntos demos e damos o nosso melhor em prol da comunidade e fazemos das fraquezas e dificuldades forças, e demonstramos todos os dias o empenho em tornar a nossa Freguesia melhor e mais aprazível para vivermos.


Mantivemos a tradição das nossas localidades e apostámos na requalificação de infra-estruturas essenciais. Ampliamos a limpeza urbana e manutenção dos caminhos vicinais para a qual realçamos a aquisição de mais e melhor equipamento para uma limpeza mais rápida, eficaz e mais duradora, dada a vasta área que possuímos na nossa Freguesia.


Aumentamos os recursos humanos operacionais, traduzido num aumento significativo do quadro/mapa de pessoal. Criamos o apoio à vacinação para as crianças até aos 2 anos e mantivemos o ATL Verão Non stop para os nossos jovens, depois de pausa devido ao Covid-19 este ano regressaremos às atividades. Pretendemos apoiar os nossos estudantes com a criação de um apoio aos Estudantes do Secundário e Ensino Superior.


Adquirimos um terreno na zona industrial onde irá ser o novo estaleiro da freguesia, para a frota e armazenamento de matérias primas essenciais aos serviços e pretendemos a breve tempo renovar os veículos da freguesia.


É certo que ainda temos muito trabalho pela frente, no entanto, continuamos todos os dias fazer mais e melhor em prol do bem-estar de todos, podem continuar a contar com a nossa total disponibilidade para ouvir e a dar resposta aos problemas da Freguesia.

Ana Izabel Pitacas Antunes Merêces

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